Brasil: Expulsan indígenas Guaranà Kaiowá de sus tierras

Adital.- Temprano en las primeras horas de la mañana del jueves 15, la Policía Federal (PF), con 200 hombres armados con bombas de gas lacrimógeno y escopetas de balas de goma, además de contar con un helicóptero, tres ómnibus y ocho vehículos, estaba lista para expulsar al pueblo Guaraní Kaiowá de su tierra, Ñande Ru Marangatu, ubicada en el municipio João Antônio, Mato Grosso do Sul.

El Concejo Indigenista Misionero (CIMI) dijo que la tierra fue homologada por el presidente Luis Inácio Lula da Silva en marzo de este año, pero que la homologación fue suspendida por una decisión preliminar del Supremo Tribunal Federal. Esto abrió un espacio para otra decisión judicial que determinó el reintegro de la posesión de la tierra a los hacendados. Más de 500 indígenas viven en esta tierra.

"Es increíble que esto haya sucedido. No pensábamos que el país donde vivimos pudiese hacer esto con nosotros", declaró el líder indígena Eugênio Morales, cinco hijos, en un tono de voz que permitió expresar su tristeza e incredulidad.

Durante la tarde del jueves, después de que se retiraron las entidades de derechos humanos y la prensa, que presenciaron el desalojo, los hacendados prendieron fuego a las casas de los indígenas. "Ahora estamos perdidos. Creíamos en la justicia, pero lo que vimos fue a los hacendados quemar nuestras casas, dejándonos sin alimentos, documentos. Sólo nos quedó la ropa que llevamos puesta. Ahora estamos tirados a la vera del camino", dijo Léia Aquino, profesora Guaraní, por teléfono.

Las familias desalojadas están obligadas a vivir al costado del camino o en un espacio de 26 hectáreas, donde está construida una aldea. En la tierra donde los Guaraníes habían vuelto a vivir después de ser reocupadas y después de la movilización que llevó a la homologación del territorio, ellos volvieron a producir alimentos para subsistencia, como mandioca, poroto, maíz, papa, arroz y banana. Con el desalojo, el hambre y la miseria vuelven a amenazar a esta comunidad.

Los Guaraní Kaiowá fueron expulsados alrededor de las 10h30 de la mañana. Al final de la operación, un helicóptero hizo una serie de vuelos rasantes para asustar a las personas que permanecían en el lugar. Nadie fue herido físicamente durante la operación. Los adultos discursaban por Justicia a los policías. Al frente de ellos, decenas de niños sostenían carteles. El texto de uno de ellos decía: "Mientras los señores ministros, jueces y policías están preparando la mejor Navidad para sus hijos, nosotros estamos siendo tirados en las calles".

En un clima que mezclaba tristeza, indignación y aprehensión, líderes Guaraní Kaiowá celebraron rituales durante toda la noche del día 15, con el propósito de resistir a través de la no-violencia.

Para el CIMI, la expulsión de los indígenas de una tierra homologada es absurda. "Cuando las fuerzas policiales tienen que proteger a los indígenas y a las tierras indígenas, que son patrimonio de la Unión, el argumento es que no hay fondos y contingente. Fue lo que sucedió después de los ataques a un centro de formación en Raposa Serra do Sol, para usar un ejemplo reciente. Cuando, al contrario, la fuerza policial es llamada a proteger a los hacendados que invadieron tierras indígenas, el Estado brasileño está siempre listo para actuar".

Traducción: Daniel Barrantes - [email protected]

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  PF desocupa fazendas invadidas por índios em Antônio João
  

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PF desocupa fazendas invadidas por índios em Antônio João

Por Daniel Pedra, 15 de diciembre de 2005.- A Polícia Federal concluiu agora à tarde o mandado de desocupação, expedido pela Justiça Federal, das fazendas Morro Alto, Ita Brasília e Pequiri Santa Creuza, todas localizadas no município de Antônio João, que foram invadidas há seis anos pelos índios da etnia guarani-caiuá. As propriedades totalmente desocupadas já foram entregues aos reais proprietários.

Procedida à desocupação das áreas sem oposição por parte dos índios, os agentes federais escoltaram os indígenas até o limite de uma área de 30 hectares que inicialmente ocupavam, conforme determinação judicial. De acordo com a PF, a determinação da Justiça Federal foi cumprida com respeito às normas legais e aos direitos humanos.

A efetiva participação do procurador da República Charles Pessoa e do representante da presidência da Funai (Fundação Nacional do Ãndio), Odenir Pinto de Oliveira, contribuíram para que a desocupação ocorresse pacificamente. No entanto, a PF manterá equipe de policiais na região até o completo restabelecimento da ordem.

A operação

Equipes de policiais federais do COT (Comando de Operações Táticas) de Brasília (DF), de Campo Grande, Dourados, Ponta Porã, Naviraí e ainda policiais militares participaram da operação de desocupação, denominada de “Marangatu 3”. Ela teve início às 5 horas de hoje, quando foram reunidos pelo menos 80 policiais federais no auditório da Delegacia da Polícia Federal em Dourados, para traçar estratégias e distribuição de escudos, coletes a prova de balas, armamentos e munições dissuasórias, antimotim e de efeito moral.

As equipes deslocaram-se para Ponta Porã, onde ocorreu a incorporação dos policiais federais lotados nas descentralizadas do sul do Estado, de onde se deslocaram até Antônio João. No município, mais 70 policiais militares e também da cavalaria da PM reforçaram o efetivo empregado na operação. A PF deslocou ainda uma aeronave para reconhecimento da área e possível atendimento imediato, caso necessário, durante o desenvolvimento da operação, mais um helicóptero do DPF, além de viaturas ostensivas da PF, um caminhão, dois ônibus e duas ambulâncias do Corpo de Bombeiros.

Além dos policiais diretamente envolvidos na operação, outros 50 policiais federais e mais 100 policiais militares estão nas respectivas bases, em estado de sobreaviso, caso necessário, para que sejam imediatamente acionados em reforço às equipes que procedem a retirada dos índios das áreas invadidas. Por volta de 6 horas todo efetivo mobilizado da PF, PM, Funai e ainda oficiais da Justiça Federal, em princípio, se aproximaram do local, distante 10 quilômetros de Antônio João, para conversações no intento de que os indígenas desocupem as áreas sem opor resistência, o que foi obtido com êxito.

Prisões

Ainda no local do conflito, a PF identificou dois jornalistas, de nacionalidade holandesa, que ingressaram no Brasil na condição de turista. O Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) proíbe que o turista exerça atividade remunerada e o estrangeiro que pretenda vir ao Brasil na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira deverá obter o visto na condição de temporário.

Por essa razão, os jornalistas foram convidados a se deslocarem até a Delegacia da PF em Ponta Porã para prestarem declarações. Com base no artigo 125, item XVI da Lei de Estrangeiro, os jornalistas Tetra Anganieta Spreij (repórter) e Jefrim Rothuizen (cinegrafista), ambos da TV estatal holandesa, foram autuados (multa de R$ 414,00 – cada um) e notificados a deixarem o Brasil no prazo de três dias.

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Despejados, índios continuam à beira da estrada em Antônio João

Agência Brasil, 15  diciembre de 2005.- A chuva que ameaça cair nas terras Nhande Ru Marangatu, a cerca de 340 quilômetros de Campo Grande, piora ainda mais a situação dos índios que estão à beira da estrada após a reintegração de posse executada hoje (15) pela Polícia Federal.

A Funai tenta alugar uma fazenda para abrigar os mais de 700 índios, mas ainda não conseguiu resolver a situação. "Não temos mais lona, não temos mais nada. Vamos passar a noite na beira da estrada. A Funai não conseguiu nada. O que eles podem conseguir? O que a gente vai fazer, não sabemos. Já foi feito. Estamos sem casa", fala, com a voz embargada, a professora guarani Leia Aquino Prado, uma das principais lideranças da etnia. "Agora a gente não tem mais nada e não tem como fazer mais nada".

A Operação Marangatu 3, como foi chamada pela Polícia Federal, teve seu início às 5 horas da manhã de hoje (14), quando foram reunidos mais de 80 policiais em Dourados, para traçar estratégias e distribuição de escudos, coletes a prova de balas, armamentos e munições dissuasórias, antimotim e de efeito moral.
As equipes se deslocaram para Ponta Porã e Antônio João, onde mais 70 policiais militares aumentaram o efetivo. Uma aeronave, viatudas da PF, um caminhão, dois ônibus e duas âmbulâncias do Corpo de Bombeiros foram usados na operação.

Segundo relatos do assessor da presidncia da Funai, Odenir Oliveira, a desocupação das três fazendas que compunham as terras indígenas foi feita sem violência ou resistência dos índios. Depois a liderança Leia Aquino Prado denunciou a queima de casas pelos proprietários antes mesmo da ação de desocupação da Polícia Federal.