Reafirman compromisso pela proteção e afirmação dos direitos de povos indígenas isolados e de recente contato

Participantes reunidos ao final do Encontro Internacional Olhares Sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. Foto: Acervo CTI

Manifesto em defesa dos povos indígenas isolados e de recente contato na Bacia Amazônica e Gran Chaco

30 de junio, 2017.- Representantes de diversos povos e organizações indígenas, além de organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia, Paraguai, Peru e Venezuela se reuniram em Brasília entre os dias 19 e 22 de junho no encontro internacional Olhares Sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.

O evento foi realizado pelo CTI em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, com o objetivo de debater diferentes perspectivas indígenas sobre suas relações com povos isolados e de recente contato na bacia amazônica e Gran Chaco, com vistas à construção de subsídios e orientações para o fortalecimento das políticas públicas de proteção e afirmação de direitos desses povos/grupos.

Apesar dos avanços no desenvolvimento de políticas de proteção de povos indígenas isolados e de recente contato verificados em alguns países da América do Sul nas últimas décadas, diversas ameaças aos direitos indígenas têm se intensificado nos últimos anos, com efeitos particularmente graves sobre estes povos.

Resultado dos debates do encontro, a Carta de Brasília – Manifesto em defesa dos povos indígenas isolados e de recente contato na Bacia Amazônica e Gran Chaco chama a atenção para o aumento exponencial da violência e discriminação contra os povos indígenas e sua relação direta com iniciativas dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Alerta para a situação crítica em que se encontram os povos indígenas isolados e de recente contato na América do Sul e solicita à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à ONU que atuem como observadores e no acompanhamento de políticas voltadas à proteção destes povos.

O manifesto traz uma série de propostas e reafirma o compromisso conjunto dos povos indígenas e organizações presentes pela garantia de direitos e a proteção territorial desses povos. Reforça princípios básicos, como a intangibilidade de seus territórios e o respeito à sua autonomia, suas formas de relação com outros povos e sua opção pelo isolamento. Neste sentido, aponta a urgência do reconhecimento e regularização fundiária destes territórios na bacia amazônica e Gran Chaco, e também da implementação de medidas para a sua proteção, independente da conclusão desses processos.

Também são apontados como princípios básicos o reconhecimento das políticas indígenas de proteção destes povos e a ampla participação indígena em espaços de coordenação, tomada de decisão e implementação de políticas públicas voltadas à proteção de povos isolados e de recente contato.

Diversas propostas destacam a importância do envolvimento dos povos indígenas vizinhos de povos/grupos isolados para a sua proteção. O apoio e fortalecimento de estratégias comunitárias e planos de gestão territorial, a promoção de intercâmbios, de atividades de formação e de diálogos e acordos territoriais para o estabelecimento de ‘zonas tampão’ são alguns exemplos. A demanda por melhoria e intensificação do atendimento à saúde junto a povos e populações do entorno de território de isolados também é destacada. “O bem-estar dos povos isolados e de recente contato depende necessariamente do bem-estar das comunidades vizinhas”, afirma o manifesto.

O documento demanda que os órgãos de Estado competentes identifiquem situações de iminentes contatos ou conflitos e dialoguem com as comunidades envolvidas para orientação mútua e elaboração conjunta de planos de contingência em cada caso específico, respeitando os protocolos e formas indígenas de manejar situações envolvendo povos isolados. Propõe, ainda, a elaboração de protocolos de consulta junto a povos de recente contato.

Também enfatiza a necessidade de fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de suas Frentes de Proteção Etnoambiental no Brasil, e de que a atuação do órgão se dê em parceria e com ampla participação dos povos indígenas, suas comunidades e organizações. Exige, ainda, que o governo colombiano decrete o marco normativo que estabelece a política para a proteção de povos isolados e de recente contato, fruto de processo de consulta junto a comunidades e organizações indígenas naquele país. E insta o Estado peruano a realizar processo similar.

Diante do atual contexto vivido pelos povos indígenas em diferentes países da América do Sul, diversos trechos do documento reafirmam a necessidade de ampliação e fortalecimento de articulações e da cooperação técnica entre organizações indígenas e organizações da sociedade civil.

Participaram do encontro Olhares sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato representantes dos povos Katxuyana, Wai Wai, Hexkaryana, Kahyana, Tunayana, Zo’é, Manchineri, Huni Kuin, Jaminawa, Apurinã, Jamamadi, Ashaninka, Guajajara, Awa Guajá, Kanamari, Kulina-Pano, Matsés, Matis, Marubo, Yanomami, Galibi-Marworno, Karipuna, Baré, Kamejeyá (Yucuna), Yaimajã (Tanimuca), Ide-masã (Macuna), Yine, Uwottüja (Piaroa) e Shipibo.

O evento é uma das atividades do Projeto Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato na Amazônia, realizado pelo CTI em parceria com a Funai e com apoio financeiro do Fundo Amazônia.

Acesse abaixo as versões em português e em espanhol da carta final do encontro: